O Novo Código Florestal, que ainda está tramitando no Senado, deverá ser sancionado pela presidente Dilma Rousseff ainda este ano. Pelo menos é o que acreditam alguns produtores de Mato Grosso, que esperam que o setor produtivo comece 2012 com as pendências ambientais regularizadas. Entre os entusiastas do novo código está o presidente da Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato), Rui Prado, que liderou uma comitiva que acompanhou a reforma do projeto concluído na última quinta-feira pela Comissão do Meio Ambiente (CMA).
Votado pelos senadores, o projeto deverá voltar para a Câmara dos Deputados para depois ser encaminhado para a presidente. "Acreditamos que isso ocorra ainda este ano porque em conversas com deputados e senadores percebemos um alinhamento no sentido de resolver o impasse que já leva anos", explica Prado.
De acordo com ele, mesmo com as divergências nas modificações já feitas, o setor está otimista para que ocorra a efetivação da lei. "O grande conceito é a segurança jurídica que todos os produtores querem. Para se ter ideia, no atual Código, datado de 1965, mais 16 mil mudanças entre resoluções e normativas, levou 90% dos produtores brasileiros para ilegalidade", afirmou, acrescentando que um ponto positivo para os mato-grossenses é a existência do MT Legal, que mostra o incentivo aos produtores para cumprirem seus papéis no que diz respeito ao ambientalismo.
"Um vazamento de óleo no mar é um problema ambiental. Queremos é uma lei que regularize o agricultor, pecuaristas entre outros da zona rural e que promova a expansão da economia brasileira", completou.
Ao projeto original foram apresentados 77 destaques, o que gerou, na última quarta-feira, a necessidade de acordos entre situação e oposição. Com isso, diversos pontos foram considerados antes que o texto fosse encaminhado para o Plenário.
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