Empresas esmagadoras de soja em Mato Grosso protestaram contra a edição dos decretos 803 e 859 do Governo, editados pela Secretaria Estadual de Fazenda (Sefaz). Os atos governamentais elevam a alíquota incidente sobre o farelo de soja de 4,2 para 12%. A classe está se organizando para se queixar oficialmente, ainda esta semana, ao governador Silval Barbosa e pedir a revogação da medida.
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O argumento dos esmagadores é de que, por conta de os outros estados manterem a mesma alíquota, o farelo mato-grossense custará a partir de agora 7,8% a mais que o produzido fora. Resultado: as plantas deste segmento vão suspender a industrialização do produto como forma de repúdio.
O empresário Paulo Palhano, da Grupal/Itahum, alertou que o Estado vai perder a média de arrecadação e prejudicará várias empresas do setor.
Ao longo de 2011 a Sefaz emitiu vários decretos surpreendendo diversos segmentos e estes atingindo as esmagadoras, segundo os empresários, não passam de mais uma tentativa de aumentar a arrecadação. “O efeito será contrário porque os consumidores de farelo são granjeiros e fabricantes de ração que não se valem de créditos tributários”, sentenciou Otacílio Muniz.
“Teremos de reservar a produção para as exportações, o que prejudicará o consumo interno. Ou seja, a Sefaz nos obriga a prejudicar o mercado que contribui o governo”, avalia o empresário Nivaldo Sperafico.
24 Horas News
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